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há 8 anos
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... hermenêutica e interpretação. Para ele, hermenêutica seriaa... ...ce das normas constitucionais. Análise de aspectos hermenêuti... ...ão no mundo jurídico e fático. A Constituição não é neutra, ... ...sequência é esperada, porisso. Método da interpretação constitucional O método Hermenêutico-Clássico (ErnestForsthoff) de interpretação entende que a Constituição O método Tópico-Problemático (... ... problema, mas da norma em si. O método Hermenêutico-Concreti... ...ma prevalece sobre o problema. O método Científico-Espiritua... ...fim integrador da Constituição O método Normativo-Estruturant... ...ela autoridade administrativa. OMétodo da interpretação gram... ...ntenham a sede de Municípios”. OMétodo da interpretação lógi... ...m conjunto, e não aos pedaços. Ex.: de acordo com o art. 12... ...revisão também constitucional. OMétodo da interpretação hist... ...os de brasileiro naturalizado. OMétodo da interpretação tel... ...ser vedado acesso de ursos[6]. Regras para interpretação do texto constitucional Na doutrina constitucional bra... ...etação do texto constitucional As regras constitucionais são ... ... inconstitucionalidade, ainda que não tenha sido provocado pela parte. A inconstitucionalidade é a e... ... invalidade. Como nulidade, a inconstitucionalidade é a inco... ...dade do ato com a Constituição Tanto deve se procurar a inter... ...doras de direitos e garantias. As normas jurídicas infracons... ...zação dos fins da Constituição Deve o intérprete atentar para... ...de especial proteção jurídica. Na interpretação constitucion... ...ídica, decorre da Constituição A norma constitucional não dev... ...u como objetivos. Constituição Como ato jurídico, a interpret... ...geral de que nas declarações (Código Civil, art. 85). A inconstitucionalidade não d... ...s termos da parte dispositiva. Algumas vezes, oórgãoemissor ... ...islatorismas não a mens legis. Na interpretação literal, as ... ... em seu sentido geral e comum Antes de ser um ato jurídico, ... ...técnicojurídico, mas político. Assim, suas expressões devem ... ...tica e não davontade jurídica. LinaresQuintana observou que ... ... da lei suprema". Constituição Nesse sentido, a Lei Complemen... ... de 1998, referida no art. 59, parágrafo único, da Constitu... ... em que se esteja legislando". Os privilégios e exceções pre... ...os moderadamente. Constituição LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONST... ... partir do enunciado (=texto). Todavia, ao intérprete não é ... ...ra parte, impondo-lhe limites. Assim, se reconhecêssemos ao ... ...eito, mas sua frontal negação. É correto afirmar, portanto, ... ...strita liberdade hermenêutica. Com efeito, interpretar signi... ...finir quais são esses limites. Em primeiro lugar, o texto da... ... aplicável ou não seja válida.  Em outras palavras: em termo... ...provar que a norma é inválida. Nesse sentido, é possível res... ...s sim que ela cessa (termina). É claro que há uma dificuldad... ...exto, limite de sua atividade. Conclusão: Com o resultado dos estudos ... ...métodos e princípios próprios. AUTOR: Lucas Menezes Ciantelli
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